Unigranrio debate Direitos Humanos na capital espanhola
Os Direitos Humanos são importantes em qualquer país que queira
diminuir as diferenças sociais. E é nessa área que Carlos Nicodemos, coordenador do curso de
Direito da Unigranrio e diretor do Projeto Legal, inicia sua peregrinação, bem além da sala de aula
e dos oceanos. A Unigranrio, principal universidade brasileira que desenvolve ações de
enfrentamento ao tráfico de seres humanos, foi por ele representada em Madrid (Espanha), durante o
seminário “Analisis de la Problemática em Las Regiones de Origen de las víctimas Centro América y
Sudamérica”, nos dias 28 e 29 de janeiro.
diminuir as diferenças sociais. E é nessa área que Carlos Nicodemos, coordenador do curso de
Direito da Unigranrio e diretor do Projeto Legal, inicia sua peregrinação, bem além da sala de aula
e dos oceanos. A Unigranrio, principal universidade brasileira que desenvolve ações de
enfrentamento ao tráfico de seres humanos, foi por ele representada em Madrid (Espanha), durante o
seminário “Analisis de la Problemática em Las Regiones de Origen de las víctimas Centro América y
Sudamérica”, nos dias 28 e 29 de janeiro.
Sua palestra mostrou como fechar as feridas e as faces obscuras da
cidadania: promover a identificação e a proteção dos filhos de vítimas, com lições tiradas de um
consórcio brasileiro, formado pelo Projeto Trama (Unigranrio, Projeto Legal, Criola e
Ibiss). Representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Agência Espanhola de
Cooperação, de várias organizações de direitos humanos, além de estudiosos, marcaram presença na
península ibérica.
cidadania: promover a identificação e a proteção dos filhos de vítimas, com lições tiradas de um
consórcio brasileiro, formado pelo Projeto Trama (Unigranrio, Projeto Legal, Criola e
Ibiss). Representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Agência Espanhola de
Cooperação, de várias organizações de direitos humanos, além de estudiosos, marcaram presença na
península ibérica.
Tráfico de seres humanos
- A situação é crítica, e a máfia estrangeira começa sua investida no
Brasil, na cidade de origem de mulheres, crianças e adolescentes, sempre sob influência de um
amigo, amiga, ou mesmo um parente da vítima. Pessoas entre 20 e 30 anos são as mais procuradas, e
no caso de mulheres, a estatística assusta: só na Espanha, 40% delas dominam o mercado do
sexo.
Até no futebol
- Carlos Nicodemos levou para a discussão em plenário questões do
dia-a-dia: o cenário do tráfico de seres humanos no Brasil, com destaque a adolescentes,
comercializados sob o guarda-chuva de jogadores de futebol.
“No país do futebol, há exploração que ultrapassa as quatro linhas do
campo e que merece cartão vermelho. Em março de 2007, uma organização francesa denunciou no
Parlamento Europeu a existência de cerca de 600 adolescentes, especialmente da África e do Brasil,
que foram levados para a Europa”, afirma Nicodemos. A União das Associações Européias de Futebol,
mais conhecida por UEFA, já se posicionou sobre esse problema, confirmando que medidas precisam ser
tomadas, urgentemente.
campo e que merece cartão vermelho. Em março de 2007, uma organização francesa denunciou no
Parlamento Europeu a existência de cerca de 600 adolescentes, especialmente da África e do Brasil,
que foram levados para a Europa”, afirma Nicodemos. A União das Associações Européias de Futebol,
mais conhecida por UEFA, já se posicionou sobre esse problema, confirmando que medidas precisam ser
tomadas, urgentemente.
Falsos agentes
- “Obtivemos informações que dão conta de que jovens pobres da
América do Sul e da África estão sendo ludibriados com falsas promessas de trabalho, como jogador
de futebol, atraídos por contratos milionários”, declara Nicodemos. Segundo esse advogado, os
falsos agentes se oferecem para ‘ajudar’ na parte de contratos na Europa, no transporte dos
garotos, com média de idade de 18 anos, mas o que ocorre é um golpe. “Os jovens que chegam aos
países, dessa forma, e que geralmente não conseguem contrato, são definitivamente abandonados pelo
agente”, relata Nicodemos.
FIFA também é enganada
– “Os falsos empresários mentem a idade do jogador, porque a
Federação Internacional das Associações de Futebol (FIFA) proíbe a venda de jogadores com menos de
18 anos”, acrescenta. Outra forma que parece dentro da lei, mas também é golpe, ocorre com
freqüência: pais, cujos filhos são menores de idade, viajam em companhia deles, com promessas de
emprego nas cidades previamente selecionadas pelos traficantes. “Ao chegar ao clube de futebol, o
pai é direcionado a algum emprego, onde muitas vezes trabalha em regime de escravidão, bem longe de
seu filho”, denuncia Nicodemos.
A indignação e inquietação fizeram com que Carlos Nicodemos ainda
tivesse contatos com dirigentes de universidades espanholas e com entidades que trabalham com
direitos humanos, no sentido de descobrir caminhos que invertam essa avassaladora estatística da
pirâmide social. “Fomos recebidos na Anistia Internacional e Asociación Pró-Derechos Humanos, onde
fizemos um retrato da situação dos Direitos Humanos no Brasil”, disse o palestrante, que foi
indicado como destaque em Direitos Humanos pela Fundação AfroReggae, em 2007.
tivesse contatos com dirigentes de universidades espanholas e com entidades que trabalham com
direitos humanos, no sentido de descobrir caminhos que invertam essa avassaladora estatística da
pirâmide social. “Fomos recebidos na Anistia Internacional e Asociación Pró-Derechos Humanos, onde
fizemos um retrato da situação dos Direitos Humanos no Brasil”, disse o palestrante, que foi
indicado como destaque em Direitos Humanos pela Fundação AfroReggae, em 2007.
Em sua volta ao Brasil, Carlos Nicodemos concedeu esta
entrevista
:
1) Qual a importância do Congresso?
R: A Espanha deu o primeiro passo no sentido de desenvolver uma
política de atenção às crianças vítimas de tráfico, especialmente com os países latino-americanos.
Esse congresso serviu como um divisor de águas.
política de atenção às crianças vítimas de tráfico, especialmente com os países latino-americanos.
Esse congresso serviu como um divisor de águas.
2) Vocês pensam realizar um congresso sobre Tráfico de Seres Humanos,
no Brasil?
R: Estamos negociando com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
e organizações espanholas a realização de um congresso, ainda no primeiro semestre desse ano, no
Rio de Janeiro, visando o combate à comercialização de adolescentes, encaminhados ao exterior como
jogadores de futebol. Vamos propor, entre outros, um sistema de legalização e de fiscalização de
agentes de futebol, contratos de duração mínima e provisionamento que garanta o retorno do
profissional ao seu país de origem. O Projeto Trama (Unigranrio, Projeto Legal, Criola e
Ibiss) participará de todas as etapas desse Congresso.
e organizações espanholas a realização de um congresso, ainda no primeiro semestre desse ano, no
Rio de Janeiro, visando o combate à comercialização de adolescentes, encaminhados ao exterior como
jogadores de futebol. Vamos propor, entre outros, um sistema de legalização e de fiscalização de
agentes de futebol, contratos de duração mínima e provisionamento que garanta o retorno do
profissional ao seu país de origem. O Projeto Trama (Unigranrio, Projeto Legal, Criola e
Ibiss) participará de todas as etapas desse Congresso.
3) Com a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Seres Humanos, pelo Governo Federal, o que você pode adiantar?
R: Estamos desenvolvendo uma agenda de trabalho para tirar do papel
as ações de defesa, promoção e controle social dos direitos humanos de vítimas.
as ações de defesa, promoção e controle social dos direitos humanos de vítimas.
20 fevereiro 2008 in DESTAQUES, ÉTICA & DIREITOS HUMANOS
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