Curso de Direito da Unigranrio promove evento sobre 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Há um movimento muito forte de pessoas, em todo o mundo, que exige, a cada dia, mais justiça e igualdade. É o caso dos responsáveis pelo curso de Direito da Unigranrio, da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, que promovem uma bateria de eventos, desde setembro, cujo tema central é “60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por uma cultura de paz”.

Luta por direitos humanos avança, após 60 anos - O Coordenador do Curso de Direito da Unigranrio, Sidney Guerra, enfatiza que “Após o massacre da Segunda Guerra Mundial, durante a qual o mundo teve a oportunidade de assistir a uma série de barbaridades envolvendo milhares de pessoas, sentiu-se a necessidade de se criarem mecanismos que pudessem garantir proteção aos seres humanos. Assim sendo, os anos de 1945, com a criação da ONU, e 1948 com a Declaração Universal de Direitos Humanos, inauguram um novo momento em relação aos direitos humanos”, afirma Sidney.

Segundo Sidney Guerra, a Declaração de Direitos de 1948 apresenta uma dinâmica universalista em matéria de direitos humanos, ao estabelecer que todos os homens nascem livres e iguais, em dignidade e direitos, e que possuem capacidade para gozar os direitos e liberdades sem distinção de qualquer espécie, raça, sexo, cor, língua, opinião política ou qualquer outra natureza, origem nacional, social, riqueza, nascimento ou mesmo de outra limitação de soberania.

Palestras gratuitas na sede da Unigranrio, em Caxias - Foram programadas diversas palestras em comemoração aos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos, com início em 3 de novembro, às 11h30m, na sala do Tribunal do Júri do Curso de Direito. A palestra inaugural será O Processo Histórico de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, por Sidney Guerra, coordenador desse curso.

Dia 6 de novembro, às 11h30m, na sala do Júri do Curso de Direito, será a vez da palestra Jus Naturalismo e Positivismo: Bases Filosóficas dos Direitos Humanos, sob a responsabilidade do professor de Direito da Unigranrio Joaquim Humberto.

Dia 10 de novembro, às 11h30m, o professor de Direito da Unigranrio Renato Neves prossegue com a palestra Direito Constitucional dos Direitos Humanos.

Dia 11 de novembro, às 11h30m, no campus I, a programação segue com a palestra Proteção Jurídica e Social dos Direitos Humanos, por Carlos Nicodemos.

Dia 12 de novembro, às 18h, o tema escolhido é Grupos Vulneráveis e Minorias Sociais, com participação da professora da Unigranrio Ebe Campinha, na sala do Tribunal do Júri do Curso de Direito.

Júri Simulado: dia 13 de novembro, às 17h, ocorrerá o Júri Simulado com o tema A indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos x Direitos Sociais e Econômicos. O que deve prevalecer?, no Tribunal do Júri.

Inscrições para concurso sobre direitos humanos: até 3 de novembro - Os organizadores desse encontro lançaram um concurso ambicioso, sob o título Os direitos humanos como valor de cultura de paz. Serão aceitos, apenas, artigos de acadêmicos da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, e a comissão julgadora conta com os seguintes professores: Sidney Guerra (curso de Direito), Carlos Nicodemos (Direito), Andréa Lopes (Serviço Social), Bianca Alves (Gestão e Negócios), Luciana Marson (Secretariado Executivo), Sérgio Santos (Comunicação Social) e Dario Bezerra de Andrade (Contabilidade). Já os prêmios estão assim divididos: primeiro lugar: estágio remunerado, de três meses, num projeto de direitos humanos. Segundo lugar: cinco livros acadêmicos de Direitos Humanos + coleção de Códigos. Terceiro lugar: três livros acadêmicos de Direitos Humanos. Mais informações na secretaria do curso de Direito, ou pelo telefone (21) 2672.7827.

Dia 19 de novembro: as atividades serão encerradas com algumas palestras, no horário de 9 às 20h30m, e com anúncio dos vencedores do concurso jurídico. Sidney Guerra aproveita esta data para lançar o IV volume do livro Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar.
Palestras no campus III, em Silva Jardim (RJ)

Dia 6 de novembro, às 18h - Alunos de Direito poderão conferir a palestra Jus Naturalismo e Positivismo: Bases Filosóficas dos Direitos Humanos, sob a responsabilidade de Joaquim Humberto.

Dia 10 de novembro, às 18h, os interessados terão a palestra Proteção Jurídica e Social dos Direitos Humanos, por Carlos Nicodemos, professor da Unigranrio e diretor do Projeto Legal.

No dia 11 de novembro, às 18h, professor de Direito da Unigranrio Renato Neves fecha o evento com a palestra Direito Constitucional dos Direitos Humanos.

Endereço: Rodovia Br 101, Km 244, Imbaú. Informações: (22) 2668.8058.

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